Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados é a EloCare. Para qualquer questão sobre privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos por privacidade@elocare.cv.

2. Dados que recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para prestar o serviço:

• Dados de conta: nome, endereço de e-mail e, se optar por iniciar sessão com o Google, os dados básicos do perfil Google (nome, e-mail e fotografia).
• Dados de perfil: telefone, data de nascimento, ilha, concelho, morada e fotografia de perfil (opcionais).
• Dados de saúde (categoria especial): informação médica, tipo sanguíneo, alergias, vacinas, medicação e receitas, diário de sintomas, consultas, médico de família, contactos de emergência e documentos que carregue.
• Dados de família: informação de dependentes ou familiares que adicione, sob a sua responsabilidade.
• Localização: a localização aproximada do dispositivo, apenas quando autoriza, para mostrar farmácias próximas.
• Dados técnicos: identificadores de dispositivo e token de notificações push, para lhe enviar lembretes e alertas.

3. Como usamos os seus dados

• Prestar as funcionalidades da app (perfil, farmácias, medicamentos, lembretes, emergência e família).
• Enviar notificações que ativou, como lembretes de medicação ou de vacinas.
• Mostrar farmácias de serviço e abertas perto de si.
• Garantir a segurança das contas e prevenir utilização abusiva.
• Melhorar e manter o serviço.

4. Base legal e consentimento

Tratamos os seus dados com base no seu consentimento e na execução do serviço que solicita. Os dados de saúde são uma categoria especial e só são tratados com o seu consentimento explícito, dado ao introduzi-los na app. Pode retirar o consentimento a qualquer momento eliminando os dados ou a conta.

5. Partilha de dados e subcontratantes

Não vendemos os seus dados. Partilhamos dados apenas com fornecedores de tecnologia que nos permitem operar o serviço, sob obrigações de confidencialidade:

• Supabase — alojamento da base de dados, autenticação e armazenamento de ficheiros.
• Google — autenticação, apenas se escolher iniciar sessão com o Google.
• Mapbox — apresentação de mapas de farmácias.
• Expo — envio de notificações push.
• Poderemos ainda divulgar dados se a lei o exigir ou para proteger direitos e segurança.

6. Onde os dados são guardados

Os dados são alojados na infraestrutura dos nossos subcontratantes, que pode estar localizada fora de Cabo Verde. Sempre que existam transferências internacionais, procuramos garantir salvaguardas adequadas de proteção de dados.

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados: cada utilizador só acede aos seus próprios registos (isolamento por linha na base de dados), as fotografias de medicamentos ficam em armazenamento privado e a comunicação é encriptada em trânsito. Nenhum sistema é 100% seguro, mas trabalhamos para minimizar riscos.

8. Retenção

Mantemos os seus dados enquanto a sua conta estiver ativa. Quando elimina dados ou a conta, estes são removidos dos nossos sistemas, salvo obrigação legal de conservação.

9. Os seus direitos

Tem o direito de:

• Aceder aos seus dados e obter uma cópia (a app permite exportar os seus dados).
• Corrigir dados incorretos ou desatualizados.
• Eliminar os seus dados ou a sua conta a qualquer momento.
• Retirar o consentimento e opor-se a determinados tratamentos.
• Apresentar reclamação junto da autoridade de proteção de dados de Cabo Verde (Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD).

10. Menores

A EloCare não se destina a menores para criação de conta própria. Um adulto responsável pode gerir os dados de dependentes menores na secção Família, assumindo a responsabilidade por essa informação.

11. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política. Publicaremos a versão revista nesta página, com a nova data de atualização. Alterações significativas poderão ser comunicadas na app.

12. Contacto

Para questões sobre privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte privacidade@elocare.cv.