Termos de Serviço

1. O serviço

A EloCare ajuda-o a encontrar farmácias de serviço e abertas, verificar a disponibilidade de medicamentos, gerir receitas, vacinas, consultas, documentos e contactos de emergência, e receber lembretes — para si e para a sua família. O serviço é fornecido "tal como está" e pode evoluir ao longo do tempo.

2. Aviso importante de saúde

A EloCare é uma ferramenta de organização e informação. NÃO substitui aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico profissional. Consulte sempre um profissional de saúde qualificado para decisões clínicas.

Em caso de emergência médica, contacte imediatamente os serviços de emergência nacionais ou dirija-se ao serviço de urgência mais próximo. As funcionalidades da app, incluindo o QR de emergência e os lembretes, são um apoio e não garantem resposta em situações de emergência.

3. A sua conta

É responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada nela. Deve fornecer informação verdadeira e mantê-la atualizada. Notifique-nos de qualquer utilização não autorizada.

4. Utilização aceitável

Compromete-se a não:

• Usar o serviço para fins ilícitos ou não autorizados.
• Introduzir dados de terceiros sem legitimidade para o fazer.
• Tentar aceder a contas ou dados de outros utilizadores.
• Comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade do serviço.

5. Informação sobre farmácias e medicamentos

A informação sobre farmácias de serviço, horários e disponibilidade de medicamentos é indicativa e obtida de fontes externas e de terceiros. Pode conter imprecisões ou estar desatualizada. Confirme sempre junto da farmácia antes de se deslocar. A EloCare não garante a exatidão, atualidade ou completude desta informação.

6. Os seus conteúdos

Mantém a titularidade dos dados e documentos que introduz. Concede-nos apenas a autorização necessária para armazenar e processar esses conteúdos com o fim de lhe prestar o serviço, conforme a Política de Privacidade.

7. Propriedade intelectual

A marca EloCare, o software, o design e os conteúdos da plataforma são propriedade da EloCare ou dos seus licenciadores e estão protegidos por lei. Não pode copiar, modificar ou distribuir estes elementos sem autorização.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a EloCare não será responsável por danos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do serviço, incluindo decisões tomadas com base em informação apresentada na app. O serviço pode sofrer interrupções ou indisponibilidades.

9. Suspensão e cessação

Pode eliminar a sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou terminar o acesso em caso de violação destes Termos ou de risco para a segurança do serviço ou de outros utilizadores.

10. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos. Publicaremos a versão revista nesta página, com a nova data. A continuação da utilização após as alterações implica a sua aceitação.

11. Lei aplicável

Estes Termos regem-se pela lei de Cabo Verde. Quaisquer litígios serão submetidos aos tribunais competentes de Cabo Verde.

12. Contacto

Para questões sobre estes Termos, contacte geral@elocare.cv.